domingo, 10 de agosto de 2025

Colunistas

Justiça de SP nega indenização por comentário sobre dívida em rede social

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga (SP) negou

Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal

A imunidade tributária para livros, garantida na Constituição, abrange materiais impressos informativos,

Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios

A limitação do número de declarações retificadoras por ato infralegal deve ser

Análise econômica da suspensão de contratos de obras públicas de engenharia

Freepik Há uma ideia amplamente difundida e praticamente consensual nos mais diversos

Silêncio, intimidação e o risco à democracia

​Em uma democracia madura, críticas às instituições, incluindo as instituições jurídicas, devem

Redução da idade penal: entre o populismo e as alternativas

A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil é um

O Século do Populismo, de Pierre Rosanvallon

Publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial, com tradução de Diogo Cunha, O

Responsabilidade civil dos laboratórios no resultado de exame de HIV

Freepik É certo que a precisão do diagnóstico de HIV somente será

O pau que rola na internet é que tem gente fazendo papel de idiota!

Abstract: voltando ao tema. A ascensão da insignificância e surgimento do homo

CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária?

A sujeição passiva tributária ocupa um lugar central no nosso sistema. É

Senado tem o dever de aprovar o nome de Jorge Messias para o STF

“A verdade jurídica é tão leve, tão plana, que não pode ser

Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo

Na coluna anterior (aqui), propus uma classificação das dimensões da justiça tributária