domingo, 10 de agosto de 2025
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A reportagem publicada por Rafael Cariello na Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, sobre a segregação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a liminar que havia suspendido os
Tânia Rêgo/Agência Brasil Poucas discussões recentes na segurança pública geraram tanta controvérsia quanto a criação
Quando a nomeação para um cargo público ocorre anos depois do concurso,
O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento para estabelecimento de parâmetros para concessão
Acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que gerem danos ao consumidor são passíveis de
O Estado tem o dever arcar com direitos trabalhistas de funcionários terceirizados
Quando a polícia é autorizada pelo morador de uma casa a entrar
A recusa ou o atraso de uma plataforma de apostas em bloquear
A culpa concorrente — quando tanto o autor quanto a vítima contribuem
O Tema 1.412 do Superior Tribunal de Justiça coloca em julgamento discussão
A mera constatação de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada é
O mercado livre de gás natural vem crescendo no Brasil, sobretudo após
O não reembolso dos valores pagos pelo consumidor após o exercício do
Grandes empresas raramente entram em crise apenas porque deixaram de lucrar. Muitas
