TRF-1 aumenta produtividade em 25% com a criação da 6ª Região, em Minas
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão…
Hora da colheita: precedentes e o efeito na Justiça Federal
* Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique…
Prazo prescricional para royalties de ativos intangíveis: debate jurisprudencial
No Brasil, em 2024, as receitas com royalties e remunerações pelo uso de ativos intangíveis — como marcas, softwares, desenhos…
Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário….
Justiça Penal precisa focar na macrocriminalidade, diz ministro
As estatísticas referentes à Justiça Criminal reforçam a ideia de que o melhor caminho a ser tomado é o da…
Alegando falta de provas, defesa pede absolvição de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais a respeito da ação penal do…
Supremo lança livro com 50 decisões paradigmáticas do tribunal
O Supremo Tribunal Federal lançou o livro Casos Relevantes, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela corte desde a promulgação…
STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos
O contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases que acabam…
TJ-SP anula multas contra a Comgás que somavam R$ 2,9 milhões
O artigo 24 da Lei municipal 14.141/06, da cidade de São Paulo, que dispõe sobre o processo administrativo na administração…
Competência jurisdicional compartilhada no IBS e na CBS
O exercício do poder de tributar pode ser divido em vertical para os entes políticos de direito público interno a…
