TSE avalia se cabe propaganda política em carro de transporte por aplicativo
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na noite desta terça-feira (12/8) se é cabível a propaganda eleitoral feita por…
Município paulista indenizará família que cavou sepultura de parente
O juiz Heitor Moreira de Oliveira, da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), condenou a prefeitura do município…
Necessidade de adequação do PL 1.087/25 ao método de integração total do IR
Apresentado pelo governo federal em março deste ano, o Projeto de Lei nº 1.087/2025 propõe alterações na legislação do imposto…
Barroso propõe exceção em retorno de crianças em caso de violência doméstica
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o Brasil abra uma exceção no retorno imediato…
STJ devolve ao TRF-1 caso sobre correção monetária de incentivos à Amazônia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devolveu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região um processo que discute…
