Mudança do clima e setor de equipamentos e dispositivos médicos
A agenda climática brasileira deixou de ser apenas diretriz e passou a impor obrigações mensuráveis — de carbono a resíduos,…
Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar
A sustentabilidade e a viabilidade do setor de saúde suplementar no Brasil são de extrema relevância, tanto econômica quanto social,…
Setor público deve unir esforços por saneamento, afirma professor
As concessões colocaram o saneamento dos municípios brasileiros em uma nova realidade ao abrirem espaço para a atuação de empresas…
IDC anuncia vagas de mestrado intensivo na Universidade de Salamanca
O Instituto de Direito e Cidadania (IDC) está anunciando vagas para candidatos interessados em cursar o mestrado em Segurança, Direito…
Dos contratos de imagem para atletas profissionais em jogos eletrônicos esportivos
Conforme divulgado em reportagem do InfoMoney [1], o Brasil ocupa o top 5 do mundo em jogadores de jogos eletrônicos…
Juiz cita perda de uma chance probatória para absolver acusados de estelionato
A teoria da perda de uma chance probatória determina que o réu não deve ser prejudicado pela ausência da produção…
Honorários na advocacia pública: resgate histórico e valorização do trabalho em favor do Estado
Reprodução A discussão sobre a percepção de honorários advocatícios pelos membros da advocacia pública ultrapassa o campo meramente remuneratório. Trata-se…
Alegando falta de provas, defesa pede absolvição de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais a respeito da ação penal do…
Supremo lança livro com 50 decisões paradigmáticas do tribunal
O Supremo Tribunal Federal lançou o livro Casos Relevantes, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela corte desde a promulgação…
STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos
O contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases que acabam…
